Processo 223740/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 09/04/2012 15:56
Autuado em 09/04/2012 15:56
Oficio de encaminhamento 112/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1387/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1387/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2012 Acórdão   1387/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 12:09 Portaria
16/11/2015 11:22 Termo de Entrega em Mãos
12/06/2012 17:09 do Protocolo 391707/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Extrato de Contrato nº 29/2012
30/05/2012 413 Acórdão nº 1387/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6228/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 10:15 SLC  
23/05/2012 14:20 STP Acórdão nº 1387/2012 -
23/05/2012 14:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 287/2012 -
23/05/2012 14:20 STP Certidão de Sessão nº 246/2012 -
08/05/2012 09:25 GP  
24/04/2012 15:51 SMPjTC Parecer nº 4896/2012 - Parecer Ministerial pela formalização do ajuste. Convênio. Paranaprevidência. Intercâmbio de informações, bases de dados e soluções de tecnologia da informação. Minuta de termo. Observância de cláusulas legais. Prazo de vigência indeterminado. Parecer Ministerial pela formalização do ajuste
11/04/2012 10:03 DIJUR Parecer nº 4513/2012 - Minuta de Convênio. Cláusula de vigência. Necessidade. Possibilidade.
10/04/2012 16:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1029/2012 -
09/04/2012 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6228/2012 -

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